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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:32
Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico
Acusado continuará preso por ter praticado o crime de tráfico de droga, exibição de filme pornográfico para adolescentes, bem como o fornecimento de bebida acoólica para os mesmos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 16:23
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:15
Preso por tráfico recebia Bolsa Família mas tinha caminhonete e 5 televisores
Segundo a polícia, na residência também tinha 5 ar-condicionados
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:33
Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste
Na condição locutor/apresentador do programa intitulado 'A Voz do Povo' da emissora ligada à Secretaria de Cultura e Turismo do município, ele defendeu e enalteceu a pessoa do prefeito e atacou aqueles que seriam os algozes do prefeito
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:16
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de apelação criminal.
Crimes tipificados no art. 157, § 3º (parte final), do Código Penal.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 14:12
Juiz usa reforma trabalhista para condenar ex-empregada em processo anterior à lei
A ex-bancária foi condenada a pagar honorários de R$ 67,5 mil por perder ação que propôs contra banco em que trabalhou.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:35
Falso e-mail teria sido criado a pedido de desembargador para prejudicar jornalista
A delegada responsável pela investigação, Helen Sardenberg, informou que a fraude tinha a intenção de gerar uma indisposição dos desembargadores conta o repórter.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 17:15
Suspeito de matar promotor é preso
Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:15
Mantidas ações penais contra cinco acusados de lavagem de dinheiro
Réus participavam de um esquema fraudulento que chegou a causar um prejuízo de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres públicos no decorrer de dez anos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 11:58
Penal e processual penal. Delito de moeda falsa. Artigo 289, § 1º, do CP.
Materialidade e autoria delitivas comprovadas pelo conjunto probatório dos autos. Apelo criminal provido.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:47
Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas
Acusados entraram no imóvel portando um facão e um simulacro de arma de fogo. Eles anunciaram o assalto, amarram as vítimas e, mediante ameaças perpetradas com as armas, obrigaram as vítimas a lhes entregar os bens
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:25
Caso da engenheira desaparecida: PMs responderão a processo em liberdade
Os quatro policiais militares acusados de matar e ocultar o corpo da engenheira Patrícia Amieiro Franco, que desapareceu no dia 14 de junho de 2008, na Barra da Tijuca, responderão ao processo em liberdade.
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Apoiadores Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:30
Direitos humanos e diversidade no congresso do ministério público, segunda, 19h30, no YouTube (Promotora de Justiça Fabíola Sucasas)
Direitos humanos e diversidade no congresso do ministério público, segunda, 19h30, no YouTube (Promotora de Justiça Fabíola Sucasas)
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 11:24
Por falta de provas, acusado de Tráfico de Drogas é absolvido
Para o magistrado, de acordo com a Constituição Federal, a condenação se justifica quando há provas de que a droga confeccionada se destina ao uso de terceiros
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:30
Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moral
Travamento de porta giratória detectora de metais, ocorrido com uma cliente em agência bancária, não configurou dano moral